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Justiça

Pão de Açúcar em Piracicaba é condenado por danos morais

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O grupo Pão de Açúcar foi condenado, em janeiro, pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 10 mil por uma conduta hostil praticada contra o ex-atleta do XV de Piracicaba e educador físico, Richard Augusto de Souza Pinto. Ele foi perseguido por dois funcionários da segurança do supermercado em Piracicaba (SP) como suspeito de furto. A advogada de Richard, Natália Canto, da Canto Solutions, relata que seu cliente se sentiu vítima da prática de injúria racial e de preconceito por, respectivamente, ser negro e estar com trajes simples.

Os desembargadores do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) condenaram a rede varejista por dano moral porque entenderam que Richard

“foi seguido sem justificativa legítima no estabelecimento, o que humilha, vexa e causa sentimento de impotência, abalando psiquicamente quem se vê constrangido a essa situação; de modo algum trata-se de mero aborrecimento ou dissabor ser tratado como ´suspeito´ por sua aparência, cor ou modo de trajar”.

Esse entendimento final sobre o caso resume o que foi publicado no acórdão do órgão estadual e assinado pelo relator Soares Levada. A multa já foi paga pelo grupo Pão de Açúcar dentro do que sentenciou, em abril de 2018, o juiz Mauro Antonini, da 5ª Vara Cível de Piracicaba. A advogada Natália recomenda: “se for você se sentir alvo de qualquer constrangimento, faça um boletim de ocorrência e procure um advogado, a defensoria pública também presta um excelente serviço na cidade”.

O DIA DA COMPRA

Richard Augusto de Souza Pinto, 32, estava em julho de 2017 na loja Piracicaba do Pão de Açúcar para comprar um presente de dois anos de casamento. Ele procurava produtos para compor uma cesta com itens que agradasse sua esposa. Ao perceber que os seguranças estavam o vigiando, perguntou se havia algum problema. Um dos funcionários disse que tomaria providências conforme a política de segurança da empresa, fazendo um gesto com o telefone como se fosse chamar a polícia. Richard endossou a ação do segurança e pediu para que ele ligasse para o 190. A pretendia compra não foi efetuada pelo cliente porque a perseguição continuou declaradamente e a situação colocou o ex-atleta em situação vexatória pois atraiu a atenção de outros clientes da loja. Richard, junto com uma testemunha, retornou à loja para pedir as imagens da câmera – material negado pela empresa à vítima. Na mesma data, ouviu de um funcionário administrativo que havia ocorrido falha da parte dos seguranças quanto à abordagem.

“O que me interessa do mercado, de quem eu fui cliente por anos, é que me peça desculpas publicamente. Isso porque sei que o dinheiro (a multa) para a empresa pode não ter feito os responsáveis entenderem a gravidade acerca da situação que aconteceu naquele dia. Também sei que as mesmas circunstâncias que eu vivi acontecem com mais pessoas diariamente. Foi constrangedor e me abalou emocionalmente ser considerado um criminoso sem ter feito nada”, conclui o educador físico.

Texto de Cristiane Bonin, Mtb 31.139

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