Justiça

Prova para conselheiro tutelar em Mococa é anulada após MP constatar irregularidade

A fase de prova e redação da eleição que escolherá os novos conselheiros tutelares de Mococa (SP) será anulada e remarcada, conforme recomendação do Ministério Público (MP), após candidatos apontarem possíveis irregularidades no processo.

O processo é unificado em todo o Brasil e a eleição ocorre em 6 de outubro, mas cada município decide as datas das inscrições e quais são os critérios exigidos.

Em Mococa, o problema identificado pelo MP aconteceu na fase de testes, pois a folha de respostas estava com a identificação dos candidatos, contrariando o que estava previsto em edital.

Procurada pelo G1, a Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares da cidade, não quis se manifestar sobre o assunto. A data de aplicação da nova prova também não foi informada, mas deverá ser marcada sem causar prejuízo à data da eleição nacional.

Gabarito com identificação

As provas foram aplicadas em 23 de junho, na Escola Municipal Professor Barreto Coelho, a 33 candidatos do processo seletivo que elege os conselheiros tutelares que irão atuar entre 2020 e 2024.

De acordo com o 2º promotor de Justiça de Mococa, Frederico Liserre Barruffini, após receber os apontamentos de parte dos candidatos, foi solicitado com urgência informações à Comissão Organizadora do Processo de Escolha, que respondeu e encaminhou os documentos.

Inquérito apura irregularidades

Além da irregularidade apontada como motivo para anulação, nove candidatos apresentaram outros pontos de atenção em um abaixo-assinado protocolado na promotoria do município em 2 de julho.

Segundo o professor Ricardo de Sales, um dos candidatos do processo, no total são 17 considerações de irregularidades no processo. Entre elas estão:

  • O atraso na abertura da escola e início da prova;
  • A saída de um candidato durante a prova para fazer uma cópia do caderno de questões por falta de impressões para todos os 33 candidatos;
  • Ausência de lacre no pacote de provas;
  • Falta de informações no edital sobre a redação;
  • Gabarito divulgado em menos de 3 horas após o início da prova no grupo do Whatsapp por uma candidata.

De acordo com o promotor, essas irregularidades ainda não foram confirmadas e serão investigadas no inquérito civil, instaurado em 24 de julho, e ainda em curso.

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