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Política

Alesp aprova projeto de lei que permite que grávidas optem pela cesariana ao invés do parto normal

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Os deputados paulistas acabam de aprovar em plenário, por 58 votos favoráveis e 20 contrários, proposta de autoria da deputada Janaina Paschoal (PSL), que prevê que a mulher faça a escolha na rede pública de saúde após a trigésima nona semana de gestação. O projeto recebeu aprovação na Assembleia Legislativa de São Paulo depois de muitos debates. “Nunca houve por parte dos médicos qualquer preconceito para com a cesariana. Ocorre que, nos últimos anos, ganhou força entre formadores de opinião a ideia de que o parto normal e, em especial, o parto natural, seriam melhores que a cesariana.

A autonomia individual confere a gestante o direito de, bem orientada pelo médico que a acompanha, escolher o tipo de parto de sua preferência. Não há nenhum estudo que correlacione a cesárea realizada a pedido da gestante, antes do início do trabalho de parto, com o resultado morte da mãe e/ou morte do concepto. A história da cesárea se desenvolve paralelamente à diminuição da mortalidade materna e da mortalidade infantil, e é importante isso ser considerado pela mulher”. 

A deputada Mônica Seixas (PSOL) se pronunciou através da integrante da Bancada Ativista, Anne Rammi. “Esse projeto precisa ser discutido qualificadamente em várias camadas. O SUS é onde as mulheres conseguem, no limite, ter seus filhos de maneiras neurológicas. O parto cesariano não é a solução para a violência obstétrica dentro do SUS. O projeto é incompleto e não endereça efetivamente a proteção das mães e dos nascituros”, declarou. 

A deputada Erica Malunguinho (PSOL) considera o projeto redundante e um incentivo ao parto cesariano, o que, na sua visão, é prejudicial. “Já existe uma lei semelhante aprovada na Casa, do ex-deputado Carlos Bezerra. O Brasil tem um número alarmante de partos cesarianos, o indicado pela OMS é de 10% a 15%, o Brasil tem 55%, então a gente precisa reduzir este número”, afirma a parlamentar. 

Na tribuna do Plenário, a deputada Dra. Damaris Moura (PHS) defendeu a medida. “Eu estive convicta a respeito deste projeto desde que foi proposto. Nunca hesitei e naturalmente eu penso que estamos bem nutridos de estatísticas e temos números e casos que agem em favor da aprovação”, explicou. 

projeto de lei 435/2019 foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa e agora será avaliado pelo Governador, que pode sancionar ou vetá-lo.